Como Conseguir o Visto de Procura de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Imigrantes Brasileiros
Mudar para Portugal para trabalhar é uma excelente oportunidade, e o visto de procura de trabalho é o primeiro passo para alcançar esse objetivo. Neste post, vamos explicar como você pode obter este visto, suas condições, e quais documentos são necessários para garantir sua entrada legal no país.
O que é o Visto de Procura de Trabalho em Portugal?
O visto de procura de trabalho permite que você entre e permaneça em Portugal para procurar emprego. Esse visto também autoriza a pessoa a exercer atividade laboral dependente enquanto estiver em vigor, até o término da validade do visto ou até a concessão da autorização de residência.
Este visto é concedido por um período inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. Vale ressaltar que ele permite apenas uma entrada no país.
Se você encontrar um trabalho durante esse período e formalizar o contrato, poderá dar início ao processo de solicitação de autorização de residência. Se o vínculo empregatício não for formalizado até o fim do período do visto, o titular deverá abandonar o país e aguardar pelo menos um ano para solicitar um novo visto de procura de trabalho.
Documentação Necessária para Solicitar o Visto
A seguir, a documentação necessária para solicitar o visto de procura de trabalho em Portugal:
Documentação Geral:
- Formulário de pedido de visto nacional devidamente preenchido e assinado pelo requerente;
- 2 Fotografias recentes tipo passe, em boas condições de identificação (1 colada no formulário);
- Passaporte válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso, e cópia da página biográfica;
- Comprovativo da situação regular caso o solicitante seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita o visto, com validade superior à data do término do visto solicitado;
- Seguro de viagem válido, que cubra despesas médicas, incluindo assistência médica urgente e repatriamento, se necessário;
- Certificado de registo criminal emitido pela autoridade competente do país de nacionalidade ou do país onde reside há mais de um ano (não aplicável a menores de 16 anos);
- Cópia de título de transporte de regresso a seu país de origem;
- Comprovativo da disponibilidade de recursos financeiros no montante de, pelo menos, três vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida, ou termo de responsabilidade de um cidadão português ou estrangeiro residente em Portugal, que garanta alimentação e alojamento durante a estadia do requerente.
Documentação Específica:
- Declaração do próprio indicando as condições da estada prevista;
- Comprovativo de inscrição no IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), que pode ser feito online. A inscrição é obrigatória para quem pretende procurar trabalho em Portugal durante a estada.
Processo para Solicitar o Visto
- Reúna os Documentos
Antes de tudo, você precisará reunir todos os documentos exigidos, conforme descrito acima. Assegure-se de que tudo está correto e completo para evitar atrasos. - Solicite o Visto no Consulado de Portugal
Com os documentos em mãos, você deverá agendar um atendimento no Consulado de Portugal em seu país de residência. O pedido de visto será analisado e, se aprovado, será concedido o visto de procura de trabalho. - Prorrogação do Visto
O visto de procura de trabalho é válido por 120 dias, podendo ser prorrogado por 60 dias. Para solicitar a prorrogação, você deve apresentar comprovante de inscrição no IEFP e declaração que comprove a manutenção das condições de estada. - Encontrar Emprego e Solicitar Autorização de Residência
Durante o período de validade do visto, procure um trabalho e formalize um contrato de trabalho com a empresa em Portugal. Após isso, você poderá solicitar a autorização de residência.
Como Funciona o Visto de Procura de Trabalho
- Validade: O visto de procura de trabalho é válido por 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.
- Requisitos para a Prorrogação: Para estender sua permanência, é necessário apresentar comprovante de inscrição no IEFP e manter as condições de sua estada previstas.
- Autorização de Residência: Se conseguir formalizar um contrato de trabalho, você poderá iniciar o processo de pedido de autorização de residência, que garante sua permanência em Portugal de forma legal e contínua.
Dicas Importantes
- Faça o pedido com antecedência: O processo de solicitação do visto pode ser demorado, por isso, inicie o processo assim que possível.
- Mantenha sua documentação organizada: Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e corretos para evitar problemas no momento da solicitação.
- Consulte sempre o consulado: Para garantir que você está seguindo o procedimento correto, consulte sempre o consulado ou a embaixada de Portugal em seu país.
Links Importantes:
- Portal do IEFP – Instituo de Emprego e Formação Profissional
No site do IEFP, você pode se registrar e obter mais informações sobre a busca de trabalho e cursos de qualificação em Portugal. - Visto para Procura de Trabalho – Portal de Imigração de Portugal
A página oficial do SEF sobre o visto para procura de trabalho, incluindo requisitos e documentação necessária. - Consulado de Portugal no Brasil
Informações sobre como agendar sua entrevista e solicitar o visto no Consulado de Portugal no Brasil. - Guia de Imigração para Portugal
O nosso guia completo sobre imigração para Portugal, com informações sobre vistos, residência e dicas essenciais para quem deseja morar no país.