Como Solicitar o Passaporte Brasileiro: Guia Completo para Cidadãos Brasileiros

Se você está planejando uma viagem internacional ou precisa do passaporte para algum outro motivo, é importante saber como fazer a solicitação de forma rápida e eficiente. O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal, e o processo é simples, mas exige atenção aos detalhes para garantir que tudo seja feito corretamente.

Como Solicitar o Passaporte Brasileiro: Guia Completo para Cidadãos Brasileiros

Como tirar o passaporte brasileiro?

O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal. Você pode solicitar o passaporte por meio do sistema online da Polícia Federal e comparecer a um posto de atendimento para concluir o processo.

Passo a Passo para Solicitar o Passaporte Brasileiro:

Acesse o site da Polícia Federal:
- O primeiro passo é acessar o site da Polícia Federal para solicitar o passaporte. O endereço é: www.gov.br/pf/pt-br.
Preenchimento do formulário eletrônico:
- No site, você encontrará o formulário eletrônico para solicitação do passaporte. Você precisará preencher informações pessoais, como dados de identificação e informações do seu título de eleitor e CPF. Preencha aqui
Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU):
- Após preencher o formulário, você deverá gerar e pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União), que corresponde à taxa de emissão do passaporte. O valor pode variar, mas geralmente gira em torno de R$ 257,25 (em 2023). A GRU pode ser paga em qualquer banco autorizado.
Agendar o atendimento:
- Após o pagamento da GRU, você deverá agendar um atendimento presencial em um dos postos de atendimento da Polícia Federal. Isso pode ser feito diretamente no site, na seção de agendamento.
Comparecer ao posto de atendimento da Polícia Federal:
- No dia agendado, você deve comparecer pessoalmente a um dos postos da Polícia Federal com a documentação necessária. A lista de documentos exigidos pode variar, mas geralmente inclui:
  - Documento de identidade (RG ou carteira de habilitação);
  - CPF (se não constar no RG);
  - Título de eleitor (se aplicável);
  - Comprovante de pagamento da GRU.
Coleta de dados biométricos e foto:
- No posto da Polícia Federal, serão coletados seus dados biométricos (foto, digitais e assinatura). A foto será tirada no momento, então não é necessário levar uma foto 3×4.
Acompanhar o status do pedido:
- Após o atendimento, você poderá acompanhar o andamento da emissão do seu passaporte no site da Polícia Federal. O passaporte geralmente fica pronto em 7 a 10 dias úteis.
Retirar o passaporte:
- Após a emissão, você precisará retirar seu passaporte pessoalmente no mesmo posto onde fez o atendimento. O aviso de quando ele estiver pronto será enviado para o seu e-mail.

Como tirar passaporte Para Menores de Idade?

Emissão de passaporte para menores: O processo para menores de 18 anos exige a presença dos pais ou responsáveis legais e documentos adicionais, como certidão de nascimento ou de casamento.

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Passaporte anterior

1O passaporte anterior que ainda esteja válido deve ser apresentado no dia do atendimento presencial.

2A caderneta será fisicamente cancelada pelo atendente e devolvida ao solicitante em seguida. Vistos permanecem válidos após o cancelamento.

3Não sendo possível apresentar o passaporte válido anterior, a documentação a ser apresentada dependerá do motivo da não apresentação:

Passaporte anterior válido foi furtado ou roubado: será necessário apresentar Ocorrência ou Certidão policial que cite o furto ou roubo do passaporte. Quando produzida em idioma diferente do português, a ocorrência ou certidão policial deve ser acompanhada de tradução juramentada.

Passaporte anterior válido foi apreendido: será necessário apresentar o Termo de Apreensão da Polícia Militar, Civil ou Federal.

Passaporte anterior válido que foi carimbado por deportação, extradição, negativa de entrada etc, deve ser apresentado normalmente para solicitação de novo passaporte, não havendo nenhuma restrição, punição ou taxa adicional pela existência do carimbo.

Passaporte anterior parcialmente destruído pode e deve ser apresentado: se for possível visualizar os dados do titular e identificar de forma inequívoca que os pedaços pertencem à caderneta, será aceito normalmente. Não sendo possível comprovar que a caderneta pertence ao titular, o passaporte será considerado como destruído, e será tratado como descrito no tópico a seguir.

Passaporte anterior válido extraviado ou danificado em razão de estado de calamidade pública, decretado pelo Congresso Nacional: não será cobrada taxa majorada daquele que comprovar sua condição de morador da região afetada.

Passaporte anterior válido foi perdido, extraviado, destruído ou retido por embaixada ou empresa: não é necessário ir à Polícia Civil, bastando preencher e imprimir uma comunicação de ocorrência. A comunicação deverá ser entregue no dia do atendimento presencial e será cobrada taxa adicional, além da taxa comum de R$ 257,25, totalizando R$ 514,50, como determina a Portaria 927 de 2015 — MJ.

Onde Fazer a Solicitação?

A solicitação do passaporte pode ser feita em diversas unidades da Polícia Federal espalhadas pelo Brasil. Algumas das principais cidades que têm postos de atendimento incluem:

Você pode consultar a lista completa de postos de atendimento no site da Polícia Federal para saber qual unidade está mais próxima de você.

Dicas Importantes:

Documentação: Verifique todos os documentos exigidos antes de ir à Polícia Federal para evitar imprevistos.
Prazo de validade: O passaporte tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos, e 5 anos para menores de 18 anos.
Emissão de passaporte para menores: O processo para menores de 18 anos exige a presença dos pais ou responsáveis legais e documentos adicionais, como certidão de nascimento ou de casamento.